Termos de Uso
Última atualização: 15/06/2026
1. Aceitação
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2. Conta e acesso
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha. O acesso aos cursos é pessoal e intransferível — compartilhamento de credenciais pode levar ao bloqueio da conta.
3. Conteúdo
Todo material (slides, vídeos, avaliações) é protegido por direitos autorais. É proibida reprodução, redistribuição ou uso comercial sem autorização expressa.
4. Pagamentos e reembolso
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você tem 7 dias corridos para solicitar reembolso após a compra, desde que não tenha concluído o curso ou emitido certificado.
5. Certificados
Os certificados são emitidos após conclusão do curso e aproveitamento na avaliação final, conforme exigências da NR correspondente.
6. Limitação de responsabilidade
A NRTreina não se responsabiliza por aplicação prática indevida do conteúdo. O treinamento é educacional e complementar à supervisão presencial exigida pelas NRs.
7. Foro
Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias.
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